O que é
Criação e resgate é o mecanismo primário pelo qual as cotas de um ETF entram e saem de circulação. Diferentemente de uma ação, cuja quantidade em bolsa é fixa até uma nova emissão, o número de cotas de um ETF se ajusta diariamente conforme a demanda dos investidores. Quem executa esse ajuste não é o investidor comum, e sim uma instituição financeira credenciada junto ao administrador do fundo, chamada Participante Autorizado (Authorized Participant, ou AP) — geralmente um banco ou uma corretora de grande porte, com capacidade operacional para montar a carteira de ativos que compõe o índice replicado.
Como funciona por dentro
Quando as cotas do ETF negociam em bolsa acima do valor patrimonial por cota (NAV, ver Cap. 3), surge uma oportunidade de arbitragem: o Participante Autorizado compra os ativos que compõem a carteira do índice, entrega essa cesta ao administrador do fundo e recebe em troca um lote de novas cotas, que então revende no mercado secundário. Esse processo é a criação. O caminho inverso, quando as cotas negociam abaixo do NAV, chama-se resgate: o AP compra cotas do ETF em bolsa, entrega-as ao administrador e recebe de volta a cesta de ativos correspondente, que pode revender no mercado à vista. Como essa operação só é vantajosa enquanto existir diferença de preço, a atuação dos APs empurra a cotação do ETF de volta para perto do NAV. É por isso que a criação e o resgate ocorrem em lotes mínimos grandes, e não cota a cota; o investidor de varejo nunca participa diretamente desse processo primário, apenas compra e vende cotas já existentes na bolsa.
Exemplo
No regulamento do BOVA11 (iShares Ibovespa Fundo de Índice), documento público da BlackRock elaborado em conformidade com a Instrução CVM 359/02, o lote mínimo de cotas para operações de criação e resgate junto ao administrador é de 100 mil cotas, ou múltiplos inteiros desse valor. Nos Estados Unidos, é comum que ETFs da iShares operem com lotes de criação a partir de 50 mil cotas, podendo chegar a 600 mil em alguns fundos, conforme prospectos da gestora.
O erro comum
Muitos investidores olham apenas para o volume diário negociado em bolsa e concluem que um ETF pouco negociado tem liquidez limitada. Na prática, a liquidez de um ETF depende também da liquidez dos ativos da carteira: se esses ativos são líquidos, o Participante Autorizado consegue montar ou desmontar a cesta com facilidade, criando ou resgatando cotas conforme necessário, mesmo com volume diário baixo no próprio ETF. Volume de negociação e capacidade de criação são coisas diferentes, tema que volta com mais detalhe no Cap. 19.