O pacote abrange subsídios para diesel, gás de cozinha, biodiesel e combustível de aviação, e substitui algumas isenções fiscais que estavam expirando por novos pagamentos diretos a produtores e importadores. O governo descreveu as ações como uma continuação das medidas emergenciais adotadas em resposta à volatilidade nos mercados globais de petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.
A partir de segunda-feira, produtores e importadores receberão um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, substituindo os programas de apoio anteriores que expiram no domingo. Um pagamento adicional de R$ 0,35 por litro compensará as empresas pelos custos tributários relacionados à venda de diesel, substituindo efetivamente a zeragem do PIS e da Cofins que também estava prevista para se encerrar.
O governo também prorrogou até 31 de julho a eliminação do PIS/Cofins sobre o biodiesel e o combustível de aviação. O financiamento dos subsídios ao gás de cozinha foi dobrado, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, mantendo um subsídio equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos.
As medidas surgem em um momento em que as exportações de petróleo do Brasil caíram drasticamente. Até a terceira semana de maio, os embarques médios de petróleo recuaram 52% na comparação anual, para 216.700 toneladas métricas por dia útil, de acordo com dados do governo divulgados pela Reuters. O país está a caminho de embarcar cerca de 4,5 milhões de toneladas em maio, ante 9,5 milhões de toneladas no mesmo período do ano anterior.
A queda decorre, em grande parte, da taxa de exportação de 12% sobre o petróleo bruto instituída pela Medida Provisória 1.340/2026, em 12 de março, com o objetivo de manter mais petróleo no país e compensar o custo do alívio fiscal sobre os combustíveis. Um tribunal federal no Rio de Janeiro suspendeu a cobrança para cinco operadoras internacionais — Shell, TotalEnergies, Equinor, Repsol Sinopec e Petrogal —, embora a Petrobras permaneça sujeita à taxa.
A ampla intervenção ocorre na esteira de uma alta sustentada do petróleo Brent, que ultrapassou US$ 100 por barril no início de abril após o agravamento do conflito no Oriente Médio ter interrompido o tráfego marítimo pelo Estreito de Ormuz. Os preços atingiram uma máxima intraday de cerca de US$ 119,50 em 1º de abril, ante aproximadamente US$ 72 antes do início da guerra.
A Petrobras elevou na quinta-feira os preços da gasolina para distribuidores em R$ 0,48 por litro, sendo o primeiro reajuste desde que o governo aprovou novos subsídios no início de maio. O Ministério da Fazenda revisou para cima sua projeção de inflação para 2026, de 3,7% estimado em março para 4,5%, chegando ao limite superior da meta do Banco Central.
Economia
Brasil prorroga subsídios a combustíveis até julho em meio ao choque do petróleo no Oriente Médio
O governo federal brasileiro prorrogou por dois meses as medidas emergenciais de contenção dos preços dos combustíveis, adiando o vencimento de 31 de maio para 31 de julho, conforme decretos e uma medida provisória publicados no Diário Oficial entre sexta-feira e sábado.
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